Legal
Política de Privacidade e Termos
1. Identificação do responsável
Sónia Lopes da Cruz — Arquitectura, Lda.
NIPC 509 586 112
Sede: Cais de S. Roque, 123, Vera Cruz, 3810-256 Aveiro, Portugal
E-mail: geral@soniacruz-arquitectura.com
Telefone: +351 234 345 062
2. Enquadramento legal
O presente website cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal, e a Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto (privacidade nas comunicações electrónicas), na sua redacção actual.
3. Dados pessoais recolhidos
Este website é essencialmente institucional e não dispõe de formulários de registo ou de recolha automática de dados pessoais. Os dados pessoais só são tratados quando o utilizador, voluntariamente, entra em contacto com o atelier através dos meios indicados na página de Contacto (e-mail ou telefone). Nesses casos, são tratados os dados estritamente necessários para dar resposta ao pedido: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e conteúdo da mensagem.
4. Finalidades e fundamento
Os dados destinam-se exclusivamente a permitir o contacto, a resposta a pedidos de informação, a preparação de propostas e a gestão da relação com clientes e potenciais clientes. O fundamento do tratamento é o consentimento do titular e/ou a execução de diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD).
5. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a sua recolha, sendo posteriormente eliminados, salvo obrigação legal em contrário (nomeadamente fiscal ou contabilística).
6. Cookies e terceiros
Este website não utiliza cookies de terceiros nem ferramentas de rastreio publicitário. Poderão ser utilizadas cookies estritamente necessárias ao funcionamento técnico da página (isentas de consentimento nos termos da Lei n.º 41/2004). Não são utilizados serviços de análise de tráfego (como Google Analytics), redes sociais integradas nem pixels de conversão.
7. Partilha com terceiros
Os dados pessoais não são cedidos, vendidos ou comunicados a terceiros, salvo quando exigido por lei ou por autoridade judicial competente.
8. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Pode exercer estes direitos por escrito para geral@soniacruz-arquitectura.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — nomeadamente textos, projectos, fotografias e imagens virtuais — são propriedade de Sónia Lopes da Cruz — Arquitectura, Lda. ou dos respectivos autores, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
10. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo indicadas em www.consumidor.gov.pt.
11. Lei aplicável
O presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização deste website é competente o foro da Comarca de Aveiro, com renúncia expressa a qualquer outro.
Última actualização: setembro de 2026